Portaria nº 983, de 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 983, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 800, de 8 de agosto de 2023, que constituiu os Grupos de Trabalhos Regionais que atuarão na operacionalização do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que tratam a Lei Distrital nº 4.751, de 2012, a Resolução nº 1, de 2023, da Comissão Eleitoral Central, e o Edital nº 42, de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista por delegação de competência na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, artigo 12, inciso II, consoante o disposto no artigo 6º, caput, da Resolução nº 1/2023 - SEE/GAB/CEC, de 3 de agosto de 2023, da Comissão Eleitoral Central, no item 3.1 do Edital nº 42, de 4 de agosto de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos VI e XI, do artigo 2º da Portaria nº 800, de 8 de agosto de 2023, publicada no DODF nº 150, de 9 de agosto de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ....................

(...)

VI - ....................

a) MARCUS VITOR TENEDINI DE FREITAS, matrícula 215.537-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, titular;

b) ALDENICE SOUZA DA COSTA SOLINO, matrícula 32.478-7, Professor de Educação Básica, titular;

c) ELIZABETH CARVALHO DE FREITAS, matrícula 175.981-7, Professor de Educação Básica, titular;

(...)

XI - ....................

(...)

f) OSCAR PEIXOTO JÚNIOR, matrícula 253.108-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, suplente;

(...)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAIAS APARECIDO DA SILVA