Portaria nº 985, de 22 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 985, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (PNE), e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 (PDE), resolve:

Art. 1º Alterar a alínea "f", do inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no DODF nº 72, de 17 de abril de 2023, páginas 45 e 46, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação (PDE), para estabelecer os mecanismos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas do cumprimento das metas e das estratégias previstas no Plano Distrital de Educação (PDE), que passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

"Art. 3º ....................

(...)

I - ....................

(...)

f) da Subsecretaria de Administração Geral (Suag): ELIANA RODRIGUES VIDAL, titular, e ANDRÉA LUIZA FERREIRA, suplente;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA