Edital nº 61, de 23 de outubro de 2023

EDITAL Nº 61, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, publicado no DODF nº 179, de 22 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.

a) O subitem 16.1, do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"16.1 Aos candidatos que concorrem como candidatos hipossuficientes, é assegurada a convocação para o suprimento de carências existentes no percentual de 10% (dez por cento) no prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, nos termos do artigo 1º da Lei Distrital nº 6.741, de 2020." (NR)

b) O subitem 19.4, do Edital nº 53, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"19.4 Em caso de anulação de itens, haverá ajuste proporcional ao sistema de pontuação indicado no subitem 19.1, de acordo com o artigo 59 da Lei Distrital nº 4.949, de 2012, e Decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal." (NR)

c) Incluir o subitem 19.4.1 no Edital nº 53, de 2023:

"19.4.1 Em caso de anulação de itens, haverá o ajuste proporcional, para baixo, do número de questões mínimas para aprovação." (NR)

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA