Em nome de uma pedagogia clientelista, o sistema educacional impõe uma falsa inclusão que sacrifica o aprendizado coletivo e transforma cuidadores em censores
1.
O aluno especial é depositado na escola, onde fica à mercê do tédio e dos cuidados de babás temporárias e improvisadas, quer sejam professoras (com diploma de curso superior), que sejam cuidadoras (com diploma de ensino médio). Tanto estas quanto aquelas entram na sala de aula – muitas vezes sem aviso prévio e sem um pedido de licença –, exigem que o professor discipline a turma na presença dos alunos barulhentos por causa da reclamação de algum autista cuja audição é muito sensível e cobram o fornecimento de material que contenha os dados em torno dos quais gira a aula para que sejam adaptados para o aluno, mesmo quando este tem retardo mental ou qualquer outra condição que o torne inapto para acompanhar as aulas, e isso quando não exigem que o próprio docente faça a adaptação.
Tanto num caso como no outro é exigida a documentação de uma farsa. (Para o construtivismo, o aluno não estuda, porque isso é tedioso, “autoritário” e contrário ao mito do bom selvagem, o conto do vigário de Rousseau, no qual está assentada toda a pedagogia moderna. Segundo as pedagogas, deve o aluno ficar ativo, daí o gosto pelas “atividades”.) Quem leu o artigo “Parece revolução, mas é só neoliberalismo” nota que isso tudo reduz o professor a um reles prestador de serviços – e quem não o leu nota isso também. Com efeito, isso é influência do tecnicismo, implementado em 1971 pela Lei 5692, a segunda LDB. Trata-se, portanto, de uma lei do tempo da ditadura militar.
Demerval Saviani explica as consequências do tecnicismo, que hiperburocratizou o trabalho docente (2021, p. 12): “[…] se para a pedagogia tradicional a questão central é aprender e para a pedagogia nova, aprender a aprender, para a pedagogia tecnicista o que importa é aprender a fazer”.
“À teoria pedagógica acima exposta corresponde uma reorganização das escolas que passam por um crescente processo de burocratização. Com efeito, acreditava-se que o processo se racionalizava na medida em que se agisse planificadamente. Para tanto, era mister baixar instruções minuciosas sobre como proceder com vistas a que os diferentes agentes cumprissem cada qual as tarefas específicas acometidas a cada um no amplo espectro em que se fragmentou o ato pedagógico. O controle seria feito basicamente pelo preenchimento de formulários. O magistério passou, então, a ser submetido a um pesado e sufocante ritual, com resultados visivelmente negativos”.
2.
Mas há mais: tanto as cuidadoras quanto as professoras de educação especial podem assistir às minhas aulas, quer eu queira, quer não. Podem, portanto, espionar o que digo. O igualitarismo hipócrita da educação inclusiva conseguiu o que anos de ditadura militar não conseguiram: instituiu censores nas aulas, e o fez com todos os fumos de democracia. Digo isso por experiência: Enquanto era perseguido pelos burocratas da secretaria municipal de educação de Guarapari, em 2022, duas cuidadoras relataram ou delataram queixas que eu tinha feito a respeito da escola (que tomara dos alunos avaliações corrigidas por mim, como se eu fosse culpado pelas notas baixas).
Tudo quanto eu dissera estava dentro da juridicidade, ou seja: estava dentro dos limites da lei; mas, com base nos testemunhos de duas servidoras, o diretor, que era bolsonarista empedernido e inveterado, lavrou um relatório, que a inspeção escolar enviou para a comissão do Processo Administrativo Disciplinar. Tal comissão não era formada por professores, mas ela causou a minha demissão. Obviamente as cuidadoras-espiãs eram temporárias, e tudo indica que eram cabos eleitorais. Como os alunos tinham laudos, elas tinham motivação “científica” para fazer o que faziam em todas as turmas de 6º Ano, nas quais eu dava aulas para alunos que tinham menos de doze anos, e, portanto, ainda eram crianças.
Pode soar antipático, mas sempre bato na tecla de que podem ser ineptos os diagnósticos de TDAH. Algumas crianças são apenas grosseiras e espalhafatosas mesmo; não têm bons modos. Se a cada ano todas as crianças do mundo tivessem o cérebro examinado em ressonâncias magnéticas com frequência idêntica à das vacinações infantis, poderiam os cientistas analisar os dados, e poderiam também fazer a análise de tais análises, conhecida como meta-análise.
O aluno (a despeito das brechas legais enunciadas pelos defensores do ensino domiciliar) é obrigado por lei a ir à escola ou, caso tenha quatro anos completos, à pré-escola, onde existem crianças sem transtornos e sem necessidades especiais, que, é claro, também merecem atenção. A propósito: a ida à escola, em tese, é obrigatória a partir dos quatro anos completos. É o que determina a Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009.
Saber de educação especial não compensa; saber pedagogia também não. Se um professor bolsonarista der “aulas” de história, estas serão ruins até mesmo quando os alunos com TDAH não manifestarem certos sinais do transtorno durante a aula. As licenciaturas continuam sendo cursos de massa, cujos alunos carecem de capital cultural e de bibliotecas públicas. Os piores alunos têm se tornado professores, e as piores alunas têm se tornado pedagogas. E a geração do TikTok já chegou às licenciaturas.
Ironicamente, os lentes, os professores universitários, não enxergam a relação de causa e efeito entre o escolanovismo-construtivismo que tanto defendem e as defasagens que já encontram nos alunos de graduação e pós: o sectarismo reacionário do construtivismo não admite nada que conteste o igualitarismo, mesmo com os muitos casos de universitários ricos e pobres que usam ChatGPT.)
3.
No caso dos autistas, também é inevitável a suspeita de que sejam ineptos os laudos. Parece que todos ignoram o fato de que Asperger foi um médico útil ao nazismo. Sei que pessoas com TEA, o Transtorno do Espectro Autista, também podem manifestar sintomas de TDAH, caso em que é duplo o diagnóstico. Entretanto, espera-se que o TDAH isolado ou “puro” tenha sido superado em etapas iniciais do ensino. Infelizmente, psicólogos e pedagogas esquecem que uma mocinha de onze anos e um rapaz da mesma idade estão a apenas sete anos de virar mulher e homem do ponto de vista dos códigos civil e penal.
Para a Organização Mundial da Saúde, a juventude vai até aos 24 anos. Daí a necessidade de que amadureçam. O amadurecimento não é só biológico: é cultural, e a cultura da incultura instalada dentro da escola tem sido permissiva neste particular e noutros também. De mais a mais (ou de menos a menos), não adianta “diagnosticar” um adolescente de dezessete anos, que já é homem feito, com TDAH. A partir dos dezoito, ninguém, em tese, vai se importar com o laudo, nem empresas privadas, nem instituições públicas.
Mas até mancebos e mulheres têm um salvo-conduto para sua má conduta. Chegará o dia em que pedirão que a maioridade comece aos 40. Se se trata de determinar a idade em que o cérebro está maduro para que o indivíduo responda pelos próprios atos, então ela, a maioridade, deve começar aos 24. Eu mesmo, no começo da carreira, fui um pós-adolescente, dentro da lógica moderna ou pós-moderna. Entretanto, ninguém examinou o cérebro de todos os adolescentes do mundo de várias épocas para determinar as diferenças entre as gerações Y e Z, categorias desprovidas de qualquer rigor lógico ou científico.
Mas essas são as categorias aceitas e divulgadas pelos intelectuais orgânicos da mídia de massa (refiro-me aos formadores de opinião). Isso é feito de tal modo, que o professor já não pode exigir disciplina em sala sem correr o risco de sofrer represálias amparadas por lei e pela “ciência”.
Dentro do progressismo positivista e burguês, Jean Piaget, que inspirou Paulo Freire depois de seguir a luz cegante projetada por Jean-Jacques Rousseau e por John Dewey, defendeu o estímulo em forma de elogio e recriminou as repreensões que o professor, o “opressor”, pudesse fazer: No livro Relações entre a afetividade e a inteligência no desenvolvimento mental da criança, de 1954, Jean Piaget declara isto na página 45 (edição de 2014): “Sentimentos de sucesso ou de fracasso levam a uma facilitação ou inibição na aprendizagem das matemáticas”.
Freinet seguiu o mesmo caminho ao dizer, na página 28 do livro Pedagogia do bom senso (edição de 2000), sob a rubrica “Sejam humanos”: “Ponha-se no lugar dessa criança que você acaba de humilhar com uma nota baixa ou uma má classificação”. Estamos diante da demonização do professor que cumpre o papel de professor. E deveremos ter sempre em mente o que diz Jessé Souza quando lermos Jean Piaget e outros defensores do ensino não-tradicional: os textos de Piaget, os de Freinet e tantos outros são de caráter “científico”: denotam autoridade. Está claro, no entanto, que não ocorreu a Piaget, nem a Freinet, que a frustração faz parte da vida. Obviamente, por influência da psicologia, valorizam o estímulo. Esquecem que a motivação também é intrínseca, e não apenas extrínseca.
4.
Para piorar, no balaio das crianças a pedagogia inclui jovens homens e jovens mulheres. Muitos deles são mais homens do que eu, e muitas delas são mais mulheres do que eu sou homem, como diria Machado de Assis. Creio que Isabelle Cani possa criticar melhor do que eu esse estado de coisas.
No livro Harry Potter ou o anti-Peter Pan (2008, p. 20), Isabelle Cani diz: “Os novos Peter Pans que surgiram em grande número a partir da década de 1980 estão em sintonia com uma sociedade que inventa o conceito de ‘pós-adolescência’, como se tudo valesse para não ser adulto. O historiador Philippe Ariès lembra que, contrariamente, na sociedade do Antigo Regime não se conhecia o conceito de adolescência: a princesa casada aos 15 anos, o oficial de 18 anos comandando suas tropas são mulheres e homens formados. Hoje, isso é difícil de imaginar. O que aconteceu com o Ocidente? O que se tornaram seus adultos?”
Com todo este palavrório quero dizer isto: se a situação já é deplorável no que concerne aos alunos não-especiais, fica tudo muito pior quando o professor tem de lidar com questões vinculadas direta ou indiretamente aos alunos especiais, principalmente quando são deficientes do ponto de vista intelectual.
Tanto no caso dos alunos especiais quanto no dos alunos neurotípicos a esquerda e a direita estão de mãos dadas: para elas, o ensino e o aprendizado dependem do afeto e do conhecimento que o professor tem a respeito da “realidade” do aluno. Essa noção, além de acatar o solipsismo, aceita que o professor deve se adaptar ao aluno, e não o contrário. Isso reforça a noção mercantil e clientelista da educação escolar, segundo a qual deveria o professor afetar o aluno positivamente.
Os intelectuais que isso defendem passam atestados públicos e contumazes de ignorância (principalmente quando não precisam lidar com salas superlotadas). O bom ensino depende da análise dos dados (os quais, na pesquisa, formam o corpus em artigos e livros; no ensino, são a matéria). Se o conteúdo ministrado por si só não afeta positivamente o aluno, é porque ele não é bom ou não tem os requisitos para estudar a matéria.
Conforme Demerval Saviani (2021, p. 8), todo o eixo da questão pedagógica foi tirado do intelecto e realocado no sentimento; também foi tirado do professor e centralizado no aluno; o esforço e a disciplina foram trocados pelo interesse do aprendiz, que, devo acrescentar, recusa-se a aprender: isento de qualquer responsabilidade, autoexclui-se do aprendizado.
Essa visão piagetiana se coaduna com o escolanovismo, que foi perpetrado pelo construtivismo. Dermeval Saviani é muito claro na 2ª seção do 1º capítulo do livro Escola & Democracia (2021) a respeito dos efeitos do escolanovismo na educação básica e pública do Brasil: “Cumpre assinalar”, diz o autor na p. 9, “que tais consequências foram mais negativas que positivas uma vez que, provocando o afrouxamento da disciplina e a despreocupação com a transmissão de conhecimentos, acabou a absorção do escolanovismo pelos professores por rebaixar o nível do ensino destinado às camadas populares, as quais muito frequentemente têm na escola o único meio de acesso ao conhecimento elaborado”.
5.
Tudo isso é tão verdade quanto o fato de que os alunos especiais são sacrificados. Posso me recordar de alguns episódios:
Em 2021, um aluno autista com vários transtornos e comorbidades atrapalhava as aulas do 7º Ano: saía de sala, importunava os colegas, tirava a máscara imposta pela pandemia… Mas o direito dele se sobrepunha ao dos outros. (Eu, é claro, não tinha direito nenhum aos olhos da administração pública estadual.)
Ainda em 2022, na escola municipal de Guarapari, uma das assistentes de alunos especiais entupiu a cabeça dos alunos autistas com folhas de “atividades”. Não suportavam aquelas folhas! Um deles tinha retardo mental. O conteúdo de uma delas estava numa fase muito posterior do conteúdo programático. A pedagoga não lera nem sequer uma página do meu plano de curso! Os dez minutos de atenção a eles para explicar a matéria de viva voz foram muito mais proveitosos que aquelas folhas.
Elas, porém, queriam extrair dos alunos especiais o que eles não podiam dar. O honesto seria dar massinha de modelar para pelo menos um deles. Isso comprova que, quando mais se falou em inclusão, menos inclusiva foi a escola. E todos afirmam que a exclusão gera desigualdade e evasão educacional, quando na verdade é a desigualdade, a despeito dos jovens ricos que se tornam uns inúteis, que gera evasão escolar; é a pobreza que gera exclusão escolar, e não o contrário. A afirmação que estou rechaçando põe de ponta a cabeça a infraestrutura e a superestrutura. É mais barato para cada Estado-Nação, com a legitimidade “científica”, despejar os alunos especiais nas escolas regulares, em que se documenta uma farsa.
Em 2023, na mesma escola estadual de 2021, havia um aluno com retardo mental grave e paralisia. Babava o tempo todo. A SEDU queria que fosse documentada a adaptação dos conteúdos ou das atividades das aulas. O garoto ficava numa turma do 1º Ano do ensino médio. Era óbvio que não se desenvolvia nem aprendia. E não sei se ficava infeliz nem com que frequência ficava assim num lugar em que ninguém era igual a ele. Ninguém o consultara para saber se ele queria frequentar uma escola: não tinha capacidade de se expressar.
6.
O aspecto infraestrutural também é estarrecedor: causa indignação. A sala de recursos da escola estadual guarapariense em que lecionei em 2024 desperdiçava um espaço que poderia ser uma biblioteca, muito embora nem sequer houvesse banheiros suficientes para os professores na escola, onde eram altíssimas as temperaturas.
O Atendimento Educacional Especializado, o A. E. E., é uma farsa: o que importa, para os burocratas, é que tudo seja documentado para que haja toda a aparência de que o aluno especial é incluído, mas apenas se acentua a exclusão. O debate público sobre a educação especial não leva nada disso em conta.
Também não leva em conta o cérebro dos alunos: Quantos deles, se fossem analisados em ressonâncias, não seriam diagnosticados como psicopatas infantis ou juvenis? Não é difícil encontrar casos de alunos que surtam em sala de aula ou, o que é muito pior, praticam violência com a certeza da impunidade. Por isso afirmo que só os cínicos não admitem que o lugar dos alunos especiais não é a escola regular.
A neurologia é suficiente para identificar psicopatia infantil? Caso crianças fossem diagnosticadas como psicopatas, que leis seriam formuladas a partir do reconhecimento dos diagnósticos? O pessoal que elaborou a Declaração de Salamanca, a UNESCO e os ministros da Educação por todo o globo, que obviamente devem aceitar a afirmação de que ainda não estão totalmente desenvolvidos os cérebros infantil e juvenil, como se tivessem sido analisados todos os cérebros do mundo, não pensaram nisso. Eles acham que adolescentes não têm o cérebro suficientemente maduro, mas como vai amadurecer se não passar por certas experiências que só a cultura proporciona?
As leis e a pedagogia tentam poupar os jovens de ritos de passagens. Jovens homens que comandavam exércitos e jovens mulheres que se casavam ao dezesseis tomavam decisões maduras, o que prova que a questão não é apenas endógena, congênita ou biológica: é cultural e educacional, e tiram da educação o poder de intervenção. Tratam os adolescentes como se fossem crianças. É como se, para os psicólogos e para as pedagogas, os adolescentes tivessem de amadurecer para que pudessem passar por certas experiências, quando a verdade é o contrário: eles têm de passar por certas experiências para que possam amadurecer.
Infantilizam os adolescentes por causa da falsa epistemologia dos construtivismos, que não são ciências, mas sim ideologias burguesas. A pedagogia proíbe o amadurecimento e a cultura. Pratica abusos tão aviltantes quanto os que a psiquiatria praticava nos tempos em que pobres, negros e mulheres tachadas de histéricas eram compulsoriamente internados em manicômios. Enquanto a verdadeira ciência não faz o trabalho dela, a ideologia pedagógica moderna e pós-moderna quer continuar fingindo que inclui os alunos deficientes, em cujo balaio ela tenta pôr alunos com TDAH e outras síndromes que praticamente dão permissão para que os alunos ruins atrapalhem os bons.
Precisaríamos de décadas, ou de séculos, de análises e meta-análises. Enquanto isso, reina a hipocrisia: os professores autistas nomeados em concursos públicos são reprovados na perícia médica. A administração pública acha que eles têm de disputar dentro das cotas reservadas para deficientes, mesmo que sejam pessoas inteligentes.
Nenhum debate público sobre educação é baseado na verdade. Os debatedores não querem a verdade: querem apenas dinheiro. Se tivessem um pingo de decência, reconheceriam que meu compromisso não é só com os alunos, ou com a escola, mas também, e acima de tudo, com a sociedade. Andaram reclamando do fato de eu me queixar da educação especial, o ganha-pão de assistentes não-formadas e outras sinecuras. Entretanto, posso criticar o quanto eu quiser a educação especial, suas motivações e o modo como é realizada.
Os burocratas não entendem isso. Estão tão acostumados com o autoritarismo, que ainda tentam me punir por qualquer comentário. Apenas regimes totalitários e ditatoriais punem os cidadãos por suas opiniões. Nunca me recusei a dar aula: nunca saí de sala por ver um aluno especial. No entanto, tenho o dever moral de denunciar os despautérios que os burocratas impõem com fumos de cientificidade. Um dos absurdos é a caça às bruxas promovida contra quem não aceita os dogmas da educação “inclusiva”. Estamos testemunhando algo parecido com que foi feito por Mao Tsé.
Contudo, num parasitismo gritante de quem não é responsável por ensino nenhum, as cuidadoras e o restante dos agentes da educação especial são sinecuras, tanto na escola quanto na sede das secretarias de educação. Ocupam o já superlotado espaço da sala de aula, vigiam nossas aulas e nossas “ideologias” e nos repreendem na presença dos alunos, assim como as pedagogas. Todas cobram atividades adaptadas. São capitãs do mato que supostamente defendem os direitos de alunos deficientes, mas que, na verdade, servem apenas ao próprio bolso e a um sistema perverso.
*Márcio Alessandro de Oliveira é mestre em Estudos Literários pela UERJ e professor efetivo de uma rede pública de educação básica.
Para ler o primeiro artigo da série, clique em https://aterraeredonda.com.br/educacao-especial-aspectos-legais/
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