Implicações da reprovação escolar

Introdução

Entre os indicadores educacionais, talvez o menos discutido e quase nunca levado em conta no ensino público brasileiro, é a reprovação.

Não que este aspecto não seja importante ou que tenha efeitos irrelevantes, mas porque ela, a reprovação, tem sido aceita, de forma equivocada, para assegurar a “efetividade” do nosso ensino e, de certa maneira, é conveniente para assegurar, para muitos, principalmente professores, o modelo vigente.

A despeito de ser um problema sério, a reprovação tem sido vista e defendida mais como fator de “equilíbrio” nos sistemas de ensino, porque garante a ausência de questionamentos sobre o resultado quantitativo do desempenho escolar.

Manter uma média de reprovados tem sido um porto seguro para os referidos sistemas, professores e gestores, como para sociedade em geral. Recordem, por exemplo, das celeumas criadas por ocasião de alguns sistemas terem tido a coragem de não reprovar.

Argumentos frouxos e desprovidos de sustentação teórica e prática foram e ainda são usados para inviabilizar qualquer política pública de ensino que defenda a não reprovação. Entre vários, um dos mais usados é aquele que vem como pergunta: e o que fazer com os incapazes, com os que não querem aprender? Mas o mais usado, sendo também o mais equivocado, é aquele que se sustenta na crença de que a reprovação é o único recurso de garantia da qualidade do ensino.

Como as alternativas sérias à não reprovação sequer têm sido discutidas, continuamos então com os danos que ela vem produzindo há décadas, ainda que todos sejamos visivelmente penalizados por suas consequências, nas quais vale destacar os prejuízos psicopedagógicos e socioeconômicos, tanto do ponto de vista do cidadão quanto da sociedade. Tais consequências fazem da reprovação escolar um dos indicadores que trazem os maiores e mais graves efeitos negativos para o processo de desenvolvimento dos brasileiros e da própria nação. Por outro lado, governantes, gestores e professores, não têm demonstrado a mínima preocupação com a situação e nada fazem de concreto para superar e minimizar os desvios do processo.

Nesta perspectiva, devemos considerar que a reprovação é, portanto, um problema que não se limita ao ambiente escolar, nem se restringe, por seus danos, às camadas populares da sociedade. Ela provoca prejuízos que interferem diretamente na sociedade em geral, na medida em que alimenta o crescimento das desigualdades sociais, das injustiças e da insegurança em todo país.

Provocar um debate sobre a reprovação escolar não é tarefa fácil justamente porque no ambiente das pessoas envolvidas diretamente com o ensino há pouca disposição para apontar caminhos alternativos.

Aqui, no entanto com abordagens simples e pouco rigorosas do ponto de vista da pesquisa científica, levantaremos algumas questões relacionadas às implicações provocadas pela reprovação escolar, entre elas a ética da prática docente.

Também abordaremos os danos econômicos que são produzidos pela reprovação e que persistem sob o mesmo sol que aquece uma sociedade tão desigual como a nossa. O que deveria, pelo menos, neste aspecto, gerar, senão um debate nacional, pelo menos provocar preocupações nos ambientes da educação pública.

Oxalá consigamos com esta empreitada provocar algumas inquietações e despertar argumentos, ainda que contrários ao que aqui será abordado. Senão, pelo menos, que haja algum sentimento de remorso.

Nonato Menezes