Implicações da reprovação escolar

Danos econômicos

Mais de 80% dos estudantes no Ensino Básico brasileiro estão nas Escolas Públicas. Percentual que correspondeu a aproximadamente 38 milhões das matrículas no ano de 2020.

De 1999 até 2019, considerando esse número de matrículas apenas como referência, a taxa de reprovação foi mantida acima de 9% ao ano, o que corresponde, aproximadamente a 3.400.000 estudantes retidos.

Esse número não representa, com precisão, o que de fato ocorre em nosso País quando se trata de reprovação escolar, mas é adequado para nossa abordagem, pois não é apenas sua grandeza financeira que chama atenção, é importante também, por seu significado quantitativo que envolve pessoas e, sobretudo, por seus desdobramentos.

Em 2018 o custo/aluno no nosso ensino Básico Público foi estimado pelo MEC em aproximadamente R$ 2.100,00/ano. Valor baixo, comparado, por exemplo, ao percentual do PIB usado para o setor de ensino na nossa vizinha Bolívia.

Tomemos então, os 3.400.000 de estudantes retidos e os R$ 2.100,00 como custo/aluno/ano ao erário, perfazendo o valor anual de R$ 7.140.000.000,00 (sete bilhões, cento e quarente milhões) por ano com a reprovação escolar. Valor significativo, literalmente, jogado fora a cada período escolar, sem que haja qualquer debate sério e abrangente a respeito.

Como desperdício esse valor não deveria ficar fora do palco das discussões sobre nossas necessidades, onde as estrelas são a fome, falta de moradia e saneamento básico para milhões de pessoas.

Porém, a ausência de debate ou de preocupações com perdas tão volumosas estão provavelmente inseridas na “cultura da tolerância” da sociedade brasileira com desperdício do dinheiro público. Indulgência histórica que se permitiu arraigar a prática de jogarem fora o que deveria ser aplicado em benefício da Nação.

Um exemplo desse desperdício tolerado são as “emendas parlamentares”, por muitos aceitas e defendidas como legais, mas são usadas como cerca de curral eleitoral e servem a grupos políticos como meios de enriquecimentos. Vale lembra, portanto, que a maioria delas não tem prestação de contas feita pelos órgãos de controle do dinheiro público.

É nessa toada que a reprovação escolar tem a ver, também, com desperdício econômico, cuja contribuição à desigualdade social é facilmente percebida. E não por inocência, alimentada por todos que dela participam diretamente.

Nonato Menezes