Professor: O desvio de função e os requisitos para a Aposentadoria Especial

O que diz o Supremo Tribunal Federal

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É muito comum, no ambiente escolar, o professor de carreira assumir outras funções diversas das atividades próprias do magistério, como são as funções de direção, de coordenação pedagógica ou outras funções administrativas;

Tais situações, muitas vezes concebidas como desvio de função, podem prejudicar, ao final da carreira, a concessão da tão esperada "Aposentadoria Especial", na forma do art. 40, £5º da CF/88.

ESTADO DE ALAGOAS - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

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ESTADO DO ACRE - Legislação Educacional

Diário Oficial do Estado do Acre

Legislação Estadual e Municipal

Legislação Estadual

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Portaria nº 847, de 18 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 847, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

 Altera a Portaria nº 800, de 8 de agosto de 2023, que constituiu os Grupos de Trabalhos Regionais que atuarão na operacionalização do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que tratam a Lei Distrital nº 4.751, de 2012, a Resolução nº 1, de 2023, da Comissão Eleitoral Central, e o Edital nº 42, de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

O aprendizado sobre nazismo e Holocausto nas escolas alemãs

O aprendizado sobre o Holocausto é obrigatório em todas as escolas alemãs Foto: Rayna Breuer/DW

Rayna Breuer

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Professores estimulam participação dos alunos em debates e tentam fazer com que eles desenvolvam suas próprias opiniões. Grande parte dos jovens entra em contato com esses temas somente durante as aulas.

O professor de história Karl Birkner recebe em sua sala de aula os alunos do nono e último ano do ensino fundamental na escola comunitária Lina Morgenstern, em Berlim.