sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Institutos Federais

Imagem: Riccardo Fraccarollo

Por BRUNO RESCK*

Não precisamos de um Novo Ensino Médio, precisamos de mais Institutos Federais

O Brasil enfrenta grandes desafios no que se refere ao desempenho dos estudantes nos indicadores e metas de qualidade do sistema educacional. Contudo, nas últimas décadas, avançamos em algumas áreas, sobretudo, quando comparamos com o passado recente do país. Por exemplo, de acordo com o IBGE, na década de 1940, o índice de analfabetismo era de 56%, ou seja, aos 450 anos de história, em pleno século XX, metade da população adulta do Brasil era analfabeta!

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Meio século de filosofia

Revista da Abordagem Gestáltica
pepsic.bvsalud.org/
Rev. abordagem gestalt. vol.25 no.3 Goiânia set./dez. 2019
http://dx.doi.org/10.18065/RAG.2019v25n3.13

José Ortega y Gasset*; 

Tradução: Msc. Alan MüllerI
IUFPR

Almeja O Correio da Manhã que eu narre aos seus leitores o que tem acontecido com o pensamento filosófico durante estes cinquenta anos, no decorrer deste século. O pensamento filosófico é uma coisa humana, mas as coisas humanas não são propriamente "coisas", mas sim "coisas que acontecem ao homem", são acontecimentos que acontecem a alguém, e não se assemelha a estas brincadeiras chamadas de "fenômenos físicos", pois estes não acontecem a ninguém. Ora, não se pode falar adequadamente das coisas que consistem em "algo que acontece com alguém", pois estas coisas são passíveis apenas de serem contadas ou narradas. A razão narrativa, a razão histórica, é a única forma de razão que nos permite entender às coisas humanas. Contemos, pois, o percurso do pensamento filosófico de 1900 a 1950. O empreendimento é neste caso desesperador porque não posso inundar com o fluxo da minha prosa toda a solene edição do O Correio da Manhã. Tendo recebido um breve espaço na área destas páginas vejo-me obrigado a condensar meu pensamento. Mas, ocorre que a razão histórica, o contar, é, dentre as figuras da razão, a que menos admite a possibilidade de condensação. A razão histórica é essencialmente prolixa, é um falatório interminável, é a "história sem fim". Não por acaso, Dilthey, o primeiro homem que vislumbrou a razão histórica e que pôde se dedicar, sem distrações, toda uma boa parte de sua vida aos temas ligados a ela, caracteriza-se como aquele a dar apenas os primeiros passos, os primeiros fragmentos, a esboçar os primeiros projetos, os primeiros volumes, primeiros capítulos, os primeiros suspiros, gerando certo balbuciar dentro deste grande falatório que é a razão histórica. Vamos então suspirar - os leitores e eu, conjuntamente - sobre o que poderia ser uma história do pensamento filosófico dos últimos cinquenta anos. Esta jornada cronológica coincide com minha própria vida e, com efeito, ninguém poderia contar-me esta história, porque ela é minha própria existência. Daí que minha narrativa adquire, por vezes, um olhar autobiográfico. A autobiografia é o superlativo da razão histórica.

Rubem Alves - A Escola da Ponte


A Escola da Ponte

Rubem Alves 

Quero uma escola retrógrada...; Escola da Ponte - 1; Escola da Ponte - 2 Escola da Ponte - 3 Escola da Ponte - 4 Escola da Ponte - 5

Quero uma escola retrógrada...

Aforismo que repito sempre: "Numa terra de fugitivos aquele que anda na direção contrária parece estar fugindo." O poeta T. S. Eliot, que o escreveu, pôs o fugitivo no singular: um ser solitário. E era assim que eu sempre me sentia, andando sozinho na direção contrária. Mas, repentinamente, descobri um outro "fugitivo", um velho de longas barbas e que fumava um charuto fedorento. Não gosto de cheiro de charutos. Mas gosto de companhia. Aproximei-me dele e o reconheci. O nome dele era Karl Marx. Fiquei espantado porque sempre pensei que ele se encontrava no meio da multidão dos que andam para a frente, os modernos, economistas, cientistas - pois foi isso que sempre disseram dele os que se diziam seus intérpretes. De fato, as roupas que ele usava eram modernas, feitas de tecido fabricado naquelas tecelagens (que ele odiava) onde trabalhavam mulheres e crianças 16 horas por dia, para enriquecer os donos. Evidentemente faltava-lhe tempo e habilidade para fazer o que fazia aquele outro retrógrado chamado Gandhi, que tecia seus próprios tecidos num tear doméstico que ele afirmava ter poderes terapêuticos e sapienciais. Percebi que ele era moderno por fora mas o seu coração era retrógrado; andava para trás. Como o meu.

A história perdida de uma escola

Horizonte do centro de Topeka à noite – Domínio Público


Pouco depois de se mudar para Topeka, Kansas, no início da década de 1980, o organizador comunitário Curtis Pitts aprendeu sobre um pedaço oculto da história daquela cidade que moldaria o trabalho de sua vida nas quatro décadas seguintes. Ele foi apresentado ao Kansas Technical Institute, ou KTI, uma faculdade profissionalizante para negros que prosperou ao longo do início do século XX, apenas para fechar em meados da década de 1950.

Portaria nº 993, de 27 de setembro de 2023



PORTARIA Nº 993, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, em atenção ao Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, resolve:

Portaria nº 992, de 27 de setembro de 2023



PORTARIA Nº 992, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação das Unidades Escolares a seguir, conforme Processo 00080- 00203039/2023-93:

I - Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga para Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga - Colégio Cívico-Militar do Distrito Federal, vinculado à Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga;

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Portaria nº 96, de 02 de fevereiro de 2023



PORTARIA Nº 96, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; incisos II, V, X e XVI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve:

Portaria nº 95, de 02 de fevereiro de 2023



PORTARIA Nº 95, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

terça-feira, 26 de setembro de 2023

Portaria Conjunta nº 25, de 21 de setembro de 2023



PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a cooperação entre as Secretarias de Estado de Justiça e Cidadania e de Educação do Distrito Federal para o desenvolvimento de ações relacionadas ao pleno exercício da cidadania e de proteção nas escolas do Distrito Federal.

Portaria nº 983, de 21 de setembro de 2023



PORTARIA Nº 983, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 800, de 8 de agosto de 2023, que constituiu os Grupos de Trabalhos Regionais que atuarão na operacionalização do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que tratam a Lei Distrital nº 4.751, de 2012, a Resolução nº 1, de 2023, da Comissão Eleitoral Central, e o Edital nº 42, de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 985, de 22 de setembro de 2023





PORTARIA Nº 985, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023


Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (PNE), e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 (PDE), resolve:

Edital nº 54, de 22 de setembro de 2023



EDITAL Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023


RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, publicado no DODF nº 179, de 22 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:

Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023

 

EDITAL Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e as demais disposições atinentes à matéria. em vista do disposto na Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016; no Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017, e posteriores alterações; na Portaria - SEPLAD nº 481, de 13 de julho de 2023, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Novo plano para ensino médio amplia aulas tradicionais e torna espanhol obrigatório

Foto: Divulgação/Seed

Paulo Sadaña/FolhaPress 

O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento.

domingo, 24 de setembro de 2023

O acesso à literatura mundial


Por FLÁVIO R. KOTHE*
aterraeredonda.com.br/

Passam regimes e partidos, mas o cânone brasileiro continua sendo usado no Brasil para não ensinar os clássicos mundiais na escola

Não há na literatura brasileira da segunda metade do século XIX uma obra equivalente ao romance Os demônios, de Dostoiévski. É uma obra sobre a vida literária russa da época, mas detecta relações mais amplas entre poder social, produção artística e criatividade. Permite várias leituras. Há uns 50 anos visitei a cela em que o jovem autor russo ficou preso, condenado à morte por pertencer ao Círculo Petrashevski, que tinha simpatias socialistas utópicas.

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Da escola neoliberal à educação democrática - O papel da filosofia na revolução democrática na educação

Fontes: Tradução da Rebelião

Por Christian Laval 

por Richard Saint Jean. Avaliação de Sara Oportus

Introdução

Começarei com uma reflexão bastante fundamental de Kant sobre a educação:

“Aqui está um princípio da arte de educar que os homens, especialmente aqueles que planejam a educação, devem manter diante dos olhos: não devemos apenas educar as crianças de acordo com o estado atual da espécie humana, mas de acordo com o seu estado futuro, possível e melhor” (Kinder sollen nicht dem gegenwärtigen, sondern dem zukünftig möglich bessern Zustand des menschlichen Geschlechts), ou seja, de acordo com a Ideia de humanidade e seu destino total. Este princípio é de grande importância. Normalmente, os pais educam os filhos apenas para adaptá-los ao mundo atual, mesmo que este seja corrupto. Pelo contrário, deveriam proporcionar-lhes uma educação melhor, para que um Estado melhor possa emergir no futuro" 1 .

Edital nº 05, de 1º de fevereiro de 2023




EDITAL Nº 05, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023


PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) PARA SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria nº 367, de de 21 de julho de 2021, artigo 12, inciso VIII, alínea “a” e em atenção ao disposto na Portaria nº 07, de 13 de janeiro de 2020, resolve tornar pública a abertura do Processo Seletivo para concessão de bolsa de estudo de curso de graduação ou de pós-graduação (lato sensu) para o 1º semestre de 2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, para servidores efetivos das Carreiras Assistência à Educação e Magistério Público. O presente Edital encontra-se regido nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017.

Edital nº 04, de 31 de janeiro de 2023




EDITAL Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2023


PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS DE CURSO DE IDIOMAS PARA SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência, conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, e em atenção ao disposto na Portaria nº 08, de 13 de janeiro de 2020, torna pública a abertura do Processo Seletivo para concessão de bolsa de estudo de curso de idiomas, em nível básico, a partir do 1º semestre de 2023, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, para servidores efetivos das Carreiras Assistência à Educação e Magistério Público.

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Edital nº 52, de 20 de setembro de 2023




EDITAL Nº 52, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Procedimento de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Decreto nº 44.977, de 20 de setembro de 2023



DECRETO Nº 44.977, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020, e o que consta do Processo 00080-00218885/2023-16. DECRETA:

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

EUROCENTRISMO - O problema com o termo “pré-colombiano”

Ruínas Mayas em Tulum, antiga cidade portuária maia, no México (Aaron Huber/Unsplash)

A era pré-colombiana significa, essencialmente, tudo o que veio antes da chegada de Cristóvão Colombo, portanto, uma experiência humana nas Américas livre da influência europeia

Mirna Wabi-Sabi

Pesquisadores frequentemente se referem às antigas civilizações das Américas, ou aos povos indígenas em geral, como “pré-colombianas”. A era pré-colombiana significa, essencialmente, tudo o que veio antes da chegada de Cristóvão Colombo, portanto, uma experiência humana nas Américas livre da influência europeia. O termo é usado para evocar uma abordagem científica e prática do tempo em vários campos de estudo: história, biologia, botânica, geografia, antropologia, política e a lista continua. Mas por que enquadrar o tempo dessa maneira? Qualquer experiência humana antes de 1492 corresponde a um período de pelo menos 15 mil anos, em 2 continentes. Do tempo total coberto pelo “pré” e “pós” colombiano na existência humana, o “pós-colombiano” equivale a no máximo 3% do total. Como tal, esse sistema parece ainda mais arbitrário do que “antes” e “depois” de Cristo. Nenhum desses homens está objetivamente no centro de qualquer medida de tempo.

Novo ensino médio não está funcionando, afirmam estudantes

Aluno em sala de aula (Foto: Arquivo Agência Brasil)

Aluna de um colégio de Pernambuco teme retrocesso com o novo ensino médio: "a gente vai voltar à época em que só os estudantes da classe alta entravam nos cursos superiores”


Agência Brasil - O novo ensino médio não está funcionando bem, na avaliação de três estudantes da rede pública que participaram da mesa Novo Ensino Médio: O Que Pensam Os Jovens, na tarde desta terça-feira (19) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, na cidade de São Paulo.

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Saúde e educação em risco

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

É fundamental que o Presidente Lula assuma para si a tarefa de orientação da política econômica

Paulo Kliass
www.brasil247.com/

O complexo processo de superação da ditadura militar em nosso País só foi plenamente concluído com a adoção de uma nova carta constitucional. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que o deputado federal Ulysses Guimarães chamava de Constituição Cidadã. O parlamentar eleito pelo PMDB/SP presidiu os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, evento que coroou o fim do período autoritário iniciado com o golpe de 1º de abril de 1964. Porém, além de enterrar aquela triste fase da tragédia política e social, o novo texto também lançava as bases de um projeto de sociedade porvir, com uma inegável preocupação com o bem-estar de sua população e com o futuro de uma nação desenvolvida e justa.

Edital nº 03, de 27 de janeiro de 2023



EDITAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

A última 'crise matemática'

Imagem de Roman Mager.

Por BÁRBARA G. ELLIS
www.counterpunch.org/

Além de todos os outros desafios que este país enfrenta, acabamos de saber que uma “crise da matemática” do ensino fundamental e médio eclodiu nas escolas públicas dos EUA após o primeiro ataque de dois anos da pandemia de COVID. Isso deixou os alunos “médios” meio ano para trás e ainda não recuperaram o atraso, de acordo com um estudo recente realizado por uma coalizão de oito grandes redações (The Education Reporting Collaborative).

Portaria nº 83, de 30 de janeiro de 2023



PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, os procedimentos de instrução e tramitação de Editais de Processo Seletivo para ingresso de estudantes nos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Portaria nº 82, de 30 de janeiro de 2023



PORTARIA Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Portaria nº 81, de 27 de janeiro de 2023




PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1.152, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.

Portaria nº 80, de 27 de janeiro de 2023



PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Portaria nº 79, de 27 de janeiro de 2023



PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve:

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Portaria nº 955, de 15 de setembro de 2023



PORTARIA Nº 955, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Decreto nº 44.964, de 15 de setembro de 2023


DECRETO Nº 44.964, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria nº 412, de 15 de abril de 2024

PORTARIA Nº 412, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre os critérios para concessão de ampliação do regime de trabalho para quarenta horas se...