Ordem de serviço nº 02, de 13 de março de 2023

SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 39 e 40 da Portaria nº 362, de 05 de novembro de 2018, resolve:

Ordem de serviço nº 01, de 13 de março de 2023

SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 39 e 40 da Portaria nº 361, de 05 de novembro de 2018, resolve:

Portaria nº 45, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, que estabelece o Programa Educador Social Voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 43, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos II, V, X e XVI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece a competência para certificação de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio e para emissão de Declaração Parcial de Proficiência com base nos resultados obtidos no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.

Lei nº 7.416, de 22 de janeiro de 2024

LEI Nº 7.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Institui diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o resultado final do Censo Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal referente ao exercício de 2023.

Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024 (*)

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (*)

Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado "Cartão Creche", nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação - EAPE da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado "Cartão Creche", nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; pela Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 105, parágrafo único, inciso III, e em consonância com o Decreto Distrital nº 40.445, de 5 de fevereiro de 2020, conforme Processo SEI nº 00080-00006460/2024-39, resolve:

Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Atualiza o valor da per capita das parcerias celebradas por Termo de Colaboração pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) com instituições educacionais parceiras.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; pela Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 105, parágrafo único, inciso III, e em consonância com o Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, conforme Processo 00080-00174391/2023-12, resolve:

Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece o Programa Educador Social Voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; os incisos I, II, V, VII e VIII, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.304, de 21 de janeiro de 1999; à Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004; ao Decreto nº 37.010, de 23 de dezembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 38.056, de 14 de março de 2017, e ao Decreto nº 39.734, de 26 de março de 2019, que adota, no âmbito da Rede Pública de Ensino, o Programa de Voluntariado do Distrito Federal - Voluntariado em Ação, resolve:

Portaria nº 17, de 10 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Lei nº 7.395, de 10 de janeiro de 2024

LEI Nº 7.395, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Dispõe sobre a Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes, Refugiadas, Apátridas e Solicitantes de Refúgio de 6 meses a 6 anos de idade, nas Redes Públicas de Educação Básica no Distrito Federal.

Edital nº 02, de 09 de janeiro de 2024

EDITAL Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS PARA SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência, conforme Portaria – SEEDF nº 367, de 21 de julho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, resolve:

Edital nº 03, de 09 de janeiro de 2024

EDITAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS PARA SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DA CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência, conforme Portaria – SEEDF nº 367, de 21 de julho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, resolve:

Ordem de serviço nº 03, de 08 de janeiro de 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n° 38.631/2017, resolve:

Portaria nº 12, de 08 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

A agenda do ensino de economia

Imagem: Rov Camato

Por RENATO DAGNINO*
aterraeredonda.com.br/

Como fazer para que a economia solidária possa entrar nas escolas de economia?

Responder esta pergunta, que aparece reiteradamente no âmbito do movimento da Economia solidária, supõe uma estratégia que vai mais além daquilo que esse texto pode conceber. Na impossibilidade de apresentar uma “solucionática”, o que ele pretende fazer é um diagnóstico da problemática. Para isso, se concentra numa indagação metodologicamente anterior que é o primeiro passo para chegar lá: por que a Economia solidária não está entrando na agenda das escolas de economia?

Portaria nº 215, de 10 de março de 2023

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso I, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fundamento nos incisos XIII e XV, do artigo 2º, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção ao artigo 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal e ao disposto na Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, Lei de Acesso à Informação - LAI, resolve:

Portaria nº 06, de 03 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, em vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, e na Portaria nº 211, de 19 de junho de 2019, resolve:

Portaria nº 05, de 03 de Janeiro de 2024

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, em vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e na Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, alterada pela Portaria nº 210, de 19 de junho de 2019, resolve:

Portaria nº 02, de 03 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105, e nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, regulamentado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), resolve:

Edital nº 01, de 02 de janeiro de 2024

EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

Decreto nº 45.380, de 02 de janeiro de 2024

DECRETO Nº 45.380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Exonera titulares das Funções Gratificadas Escolares de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Decreto de 02 de janeiro de 2024

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o artigo 38 da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012 e suas alterações, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR PAOLA SELVA BUENO, Professor, matrícula 228.429-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, SIGRH 52005489, de Diretor, do JARDIM DE INFÂNCIA 102 SUL, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Os quatro cavaleiros do apocalipse capitalista-imperialista

Fontes: Sem permissão

Os seguidores dos meus escritos terão notado, espero, que defendo repetidamente que o capitalismo produz quatro cavaleiros apocalípticos que se reforçam e se multiplicam mutuamente: o ecocídio, o pandemia, a guerra nuclear potencialmente terminal e o fascismo.

Paul Street

rebelion.org/

O capitalismo em suas raízes sombrias

Quero aqui aprofundar esta formulação, explicando como o capitalismo gera cada uma destas ameaças apocalípticas e como os “quatro cavaleiros” se reforçam e, de facto, se multiplicam.

Vamos começar com o primeiro cavaleiro negro, o ecocídio. Refiro-me aqui apenas às alterações climáticas, tendo plena consciência de que o capitalismo produz inúmeras “rachaduras ecológicas” além do aquecimento global (e intimamente relacionado com ele).

Uma política educacional para colonizar mentes

Prabhat Patnaik [*]

resistir.info/

A hegemonia imperialista sobre o terceiro mundo é exercida não só através das armas e do poder econômico, mas também através da hegemonia das ideias, fazendo com que as vítimas vejam o mundo da forma como o imperialismo quer que elas o vejam. Em consequência, um pré-requisito para a liberdade no terceiro mundo é libertar-se desta colonização da mente e procurar a verdade para além das distorções do imperialismo. A luta anticolonial estava consciente disto. Na verdade, a luta começa com o alvorecer desta consciência. E uma vez que o projeto imperialista não termina com a descolonização política formal, o sistema educativo nas ex-colônias recém-independentes tem de procurar continuamente ir além das falsidades do imperialismo.

Portaria nº 1.156, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 2021, na Portaria nº 614, de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 1.157, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.157, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 2021, na Portaria nº 614, de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 1.158, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.158, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 2021, na Portaria nº 614, de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 1.159, de 09 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.159, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 2021, na Portaria nº 614, de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve: