Portaria nº 910, de 04 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 910, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, bem como em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

ESTADO DO PARANÁ - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ

Ano da Publicação

ESTADO DA PARAÍBA - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA

Ano da Publicação

Portaria nº 911, de 04 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 911, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Lei nº 7.316, de 04 de setembro de 2023

LEI Nº 7.316, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

(Autoria do Projeto: Poder Executivo)

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências", e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: