Portaria nº 584, de 23 de maio de 2024

 

PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a habilitação dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, artigo 105, inciso III, e no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Dilemas da educação

Imagem: Markus Spiske

Por BRUNO RESCK*

aterraeredonda.com.br/

Do sucateamento ao desafio da extrema direita

É inegável a importância histórica da criação dos Institutos Federais de Educação e a expansão das Universidades Federais ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores desde 2003. No entanto, é igualmente inegável que o processo de desmonte da educação federal tenha começado, infelizmente, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com os ajustes fiscais promovidos pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Portaria nº 562, de 17 de maio de 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 562, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 561, de 17 de maio de 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 561, DE 17 DE MAIO DE 2024

 

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Decreto nº 45.800, de 15 de maio de 2024

DECRETO Nº 45.800, DE 15 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00080-00135867/2024- 72, DECRETA: