segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Portaria de 11 de maio de 1990


PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 1990.

Estabelece normas de controle patrimonial sobre uso, guarda e conservação de bens móveis pertencentes à Fundação Educacional do Distrito Federal e colocados à disposição da Secretaria de Educação através de Termos de Cessão de Uso Gratuito.

Este Projeto


Este projeto consiste em disponibilizar, em um só dispositivo, a principal Legislação do Ensino Público brasileiro, publicada a partir da Constituição Federal de 1988. Além da legislação disposta nos Diários Oficiais da União e dos Estados, disponibilizaremos, também, as decisões dos tribunais superiores relativas a direitos trabalhistas dos professores e relacionadas ao Ensino Público em geral. É um projeto amplo, cujo início se deu em 2006, mas foi paralisado no percurso.

Professor: O desvio de função e os requisitos para a Aposentadoria Especial

O que diz o Supremo Tribunal Federal

www.jusbrasil.com.br/

É muito comum, no ambiente escolar, o professor de carreira assumir outras funções diversas das atividades próprias do magistério, como são as funções de direção, de coordenação pedagógica ou outras funções administrativas;

Tais situações, muitas vezes concebidas como desvio de função, podem prejudicar, ao final da carreira, a concessão da tão esperada "Aposentadoria Especial", na forma do art. 40, £ da CF/88.

ESTADO DE ALAGOAS - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Ano da publicação

ESTADO DO ACRE - Legislação Educacional


Legislação Estadual e Municipal

Legislação Estadual

Ano da publicação

Ensino à distância

Imagem: Ron Lach ANDREA HARADA* aterraeredonda.com.br / O que será do professor no novo marco regulatório do EaD: sujeito oculto, indefinido...