Portaria nº 30, de 06 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2023

EDITAL Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Processo Seletivo de servidores efetivos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para atuar na Diretoria de Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 39.401, de 26 de outubro de 2018, torna público o Edital de Chamamento de Servidores, com vistas a selecionar servidores efetivos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para atuar na Diretoria de Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Ano da publicação

ESTADO DO MATO GROSSO - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Ano da publicação

Lei nº 7.221, de 05 de janeiro de 2023

LEI Nº 7.221, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

(Autoria do Projeto: Deputada Arlete Sampaio)

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: