Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 106, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Processo de Seleção de assistente de alfabetização na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, nos termos do Programa Tempo de Aprender.

Portaria nº 159, de 23 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o Aviso de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Decreto nº 44.264, de 23 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 44.264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00080-00011630/2023-16, DECRETA:

Edital nº 62, de 26 de outubro de 2023

EDITAL Nº 62, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

Portaria nº 132, de 15 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve: