Decreto nº 45.734, de 23 de abril de 2024

DECRETO Nº 45.734, DE 23 DE ABRIL DE 2024 

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00080-00112993/2024-59, DECRETA:

A universidade operacional

Por MARILENA CHAUI*

aterraeredonda.com.br/

A universidade operacional, em termos universitários, é a expressão mais alta do neoliberalismo

1.

A primeira universidade que eu conheci é o que eu chamo de “universidade clássica”, que foi a universidade dos anos 1930 até o começo dos anos 1960. É a universidade de formação, sobretudo, e de reprodução dos seus próprios quadros. No caso da filosofia, isso era nítido, de reproduzir os quadros para o seu próprio trabalho.

Portaria nº 442, de 19 de abril de 2024

PORTARIA Nº 442, DE 19 DE ABRIL DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 426, de 17 de abril de 2024

PORTARIA Nº 426, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso I do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e com fundamento nos incisos XIII e XV do artigo 2º do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em vista do artigo 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do disposto na Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, Lei de Acesso à Informação - LAI, resolve:

Edital nº 17, de 17 de abril de 2024

EDITAL Nº 17, DE 17 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 70, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E CONSELHEIROS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DE 2023