GRAMSCI E A EDUCAÇÃO
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Drª Maria Lúcia Melo1
Curso de Pedagogia/UEPA/SOCID
Drª. Denise Simões Rodrigues2
Curso de Mestrado em Educação/UEPA/SOCID
RESUMO
Este artigo analisa criticamente as relações dialéticas entre educação, sociedade, cultura e ideologia, a partir do referencial teórico de um dos maiores marxistas do século XX que, sem sombra de dúvidas, é o mais rico e fecundo intérprete do marxismo crítico que a história das Ciências Sociais já foi capaz de registrar até a presente data. É produto de um estudo mais amplo que o Grupo de Pesquisa Sociedade, Ciência e Ideologia – SOCID/UEPA, vem desenvolvendo desde 2007 sobre o Marxismo e a Educação. Neste texto sobre Gramsci e a Educação, as autoras defendem a tese de que toda ação transformadora passa necessariamente pela formação de intelectuais orgânicos das classes populares, comprometidos politicamente com um projeto revolucionário de derrubada da ordem social rumo a uma nova sociedade: a sociedade auto-gestionária. Assim, o objetivo deste trabalho é não apenas contribuir para o aprofundamento teórico-crítico dos aportes teóricos de Gramsci à educação, como principalmente servir de subsídios à uma ação cultural educativa a todos os interessados na luta pela utopia social gramsciana de construir uma sociedade humanizada e democraticamente não formal, mas real para além do capital.
PALAVRAS - CHAVE: Educação. Hegemonia. Autogestão.
ABSTRACT
This article critically examines the dialectical relationship between education, society, culture and ideology, from the theoretical framework of one of the greatest Marxists of the twentieth century, without a doubt, is the richest and most prolific interpreter of critical Marxism that the history of Social science has been able to register up to date. It is the product of a larger study that the Research Group "Society, Science and Ideology" - SOCID / UEPA, has been developing since 2007 on "Marxism and Education". In this text on "Gramsci and Education" the authors defend the thesis that every transformative action necessarily involves the formation of organic intellectuals of the popular classes, engaged politically with a revolutionary project of overthrowing the social order towards a new society: the self-managed society . The objective of this work is not only contribute to the theoretical and critical deepening of the theoretical contributions of Gramsci to education as primarily serve as a support to an educational cultural action to all stakeholders in the fight for Gramscian social utopia of building a humane society and democratically non-formal but real beyond the capital. KEY - WORDS: Education. Hegemony. Self-management.
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1 Doutora em Gestão Pública do Planejamento da Educação Superior. Professora Adjunta de Sociologia e Metodologia dos cursos de Pedagogia e Filosofia da Universidade do Estado do Pará. Líder do grupo de pesquisa Sociedade, Ciência e Ideologia (SOCID) Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Sociedade, Ciência e Ideologia (SOCID).2 Doutora em Sociologia. Professora Titular de Sociologia. Professora do Curso de Mestrado em Educação. Universidade do Estado do Pará (UEPA) Líder do Grupo de Pesquisa Sociedade, Ciência e Ideologia (SOCID)
• – INTRODUÇÃO
As principais ideias de Gramsci sobre educação, concebida sob a perspectiva de um processo cultural e político integral, não se encontram reunidas e destacadas sob um título específico e particular em determinada obra, nem mesmo circunscritas em uma teoria completa e desenvolvida para este fim, mas se fazem constar relativamente dispersas em sua vasta produção intelectual, principalmente em seus escritos durante a 1ª. Guerra Mundial (1914-1918), período em que ingressou no Partido Socialista Italiano – PSI passando a escrever em jornais socialistas; nos artigos do Pós-Guerra (1919-1920) no Jornal “Nova Ordem” (1919), que aliás participou de sua fundação; nos seus escritos durante a ascensão do Fascismo (1921-1925) e; finalmente nos famosos Cadernos do Cárcere (1926-1935), cujas ideias se centralizam na função política dos intelectuais e na organização da cultura.
Escreveu na prisão 32 cadernos divididos em vários volumes e publicados sob os títulos: “Intelectuais e a Organização da Cultura”; “Cartas do Cárcere”; “Literatura e Vida Social”; “Notas sobre Maquiavel, a Política e o Estado Moderno”; “O Materialismo Histórico e a Filosofia de Benedetto Croce”; “O Resurgimento” e; “Passado e Presente”.
Gramsci (1982), sentiu na pele a miséria dos camponeses sardos, pelas precárias condições sociais de vida de sua família, por isso defendeu uma educação socialmente igualitária, e propôs uma educação unitária, ou seja, igual para todos, oferecida pelo Estado que tivesse como parâmetros a cultura, o conhecimento científico e, a autogestão política, a qual tem direito todos os sujeitos sociais enquanto cidadãos – dirigentes de suas próprias destinações históricas.
I – CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
Para se analisar as contribuições teóricas de Gramsci, assim como sua concepção e proposta na área da educação, há necessidade, para melhor compreendermos suas ideias, de relacioná-las ao contexto social-histórico europeu e à conjuntura política da Itália, durante o período em que viveu e formulou sua produção científica.
Descendente de uma família de camponeses pobres da Ilha de Sardenha, Antonio Gramsci nasceu em Ales no mediterrâneo ocidental da Itália em 22.01.1891, conhecida como uma região agropastoril, dedicada ao cultivo de cereais, vinhas e oliveiras, aliado à prática da criação de ovelhas e à pesca.
O quadro de desenvolvimento do capitalismo na Itália, durante os fins do século XIX, sob a hegemonia do norte industrializado, era decorrente da concentração da riqueza e dos frutos gerados pela mais-valia, extorquida das classes trabalhadoras, nas mãos de uma minoria de proprietários em contradição com a profunda situação de miséria, principalmente das regiões agrícolas atrasadas da Itália, além de um enorme contingente de desocupados e subempregados (exército industrial de reserva), que favorecia aos capitalistas a manutenção de um nível baixíssimo de salários às classes operárias italianas.
Com o fim da 1ª. Guerra Mundial em 1918, aprofundou-se a crise econômica e social da Itália, que mobilizou politicamente as massas trabalhadoras contra a opressão. Entre 1919 e 1920 ocorreram 3.544 greves na indústria e 397 na agricultura. Só o Partido Socialista Italiano chegou a ter nesta época, mais de 200.000 filiados e, os Sindicatos de Classe: mais de 2.300.000 membros.
Turim, cidade localizada ao norte da Itália, enquanto pólo mais econômico, foi o centro das Comissões Internas de Fábrica, que serviram como experiência do processo de transformação desses órgãos em instrumentos efetivos de luta do proletariado italiano, que aliás, Gramsci ajudou a elevá-los em uma instituição cultural de “novo-tipo” e de conteúdo político revolucionário: Os “CONSELHOS DE FÁBRICA”, que alcançaram na época mais de 150.000 filiados só na cidade de Turim.
Este novo momento histórico, extremamente rico, das massas trabalhadoras em ascensão, embaladas pelo descontentamento geral dos países europeus durante a 1ª Guerra Mundial, colocou a Europa em situação revolucionária, que não só indicou a crise aguda por que passava o capitalismo mundial, como também criou condições objetivas para a eclosão da Revolução Socialista na Rússia, com repercussões mundiais, particularmente na Itália, marcando profundamente o pensamento socialista gramsciano, contribuindo para que as facções comunistas divergentes dentro do PSI lideradas por Gramsci e Bordiga, rompessem com esse Partido e fundassem o Partido Comunista Italiano.
Como filho de camponeses da empobrecida região da Sardenha, Antonio Gramsci (1891-1937), filósofo e político italiano, que iria se transformar mais tarde, num dos maiores intérpretes e renovadores do marxismo científico mundial, conheceu de perto a miséria das famílias sardas, das quais fizera parte, situação social que muito provavelmente, determinou a formação de sua leitura política de mundo.
Quando jovem, estudou no Ginásio de Sto. Lussúrgiu e depois no Liceu de Cagliari, onde trabalhou como copista e repetidor. Aos 17 anos de idade concorreu e ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Turim (1911) onde cursaria História, Filosofia e Filologia. Em contato com o movimento da classe operária de Turim, que inegavelmente o impressionou pela organização coletiva e luta política, Gramsci (1913) ingressa no Partido Socialista Italiano – PSI, tornando-se num dos dirigentes mais populares de sua ala esquerda, quando a partir daí, começa a escrever em jornais socialistas sobre a possibilidade de uma revolução socialista na Itália através de uma aliança entre a classe operária e o campesinato, formando uma frente nacionalpopular que derrubasse o capitalismo naquele país.
A necessidade da consciência política da classe operária ultrapassar seus interesses corporativistas e o papel da organização da cultura e da hegemonia, permaneceram como temas centrais de toda sua obra, por isso Gramsci considerou a Revolução Socialista na Rússia de 1917, como um movimento político de grandes repercussões mundiais, que invalidava qualquer leitura determinista de Marx, que pudesse sugerir que a revolução só poderia ocorrer após o pleno esgotamento das forças produtivas capitalistas, quando na realidade, depende em grande parte, do efetivo controle da hegemonia pelas amplas massas da sociedade. Suas reflexões críticas escritas em um artigo quase que provocativo “A Revolução Contra o Capital” (1918), Gramsci pretende demonstrar para os operários italianos que a revolução russa não é apenas um fenômeno jacobino de uma elite intelectual de vanguarda, mas um grande movimento social revolucionário do povo em seu processo de libertação e autoemancipação.
Em 1919 lança em 1º de maio juntamente com Palmiro Togliatti (1893- 1964) e Humberto Terracini, o Semanário Socialista “A Nova Ordem”, que serviu como porta-voz para o movimento dos Conselhos de Fábrica que se expandiam em ritmo acelerado por toda Itália e, que Gramsci, os considerava como instituições de “novo-tipo”, pelo papel político que podiam desempenhar na construção da hegemonia da classe operária.
Em abril de 1920, Gramsci dirige a grande greve do operariado de Turim e, em maio deste mesmo ano, apresenta o programa de renovação do PSI, que durante o IIº Congresso Internacional, é aprovado por Lênin. Mas em 21.01.1921 no Congresso de Livorno do Partido Socialista, Gramsci e outros membros rompem com a ala dos oportunistas e, fundam o Partido Comunista Italiano – PCI. Em 1922 os fascistas tomam o poder na Itália com Benito Mussolini como chefe-supremo. Neste mesmo ano, Gramsci é eleito para o “Comitê Executivo da Internacional”, onde passou a trabalhar no COMINTERN em Moscou e Viena, durante o período de 1922-1924.
No verão de 1922 conhece Giulia Schucht (nascida em Genebra em 1896), sua futura esposa que havia se transferido com sua família para a Rússia e lá as proximidades de Moscou na casa de saúde “Bosque da Prata”, onde visitava sua irmã Eugênia que estava internada, vítima de esgotamento nervoso, conheceu Antonio Gramsci, que ali se internara pouco depois de sua chegada a Moscou. Da sua união, nasceram dois filhos, Délio Gramsci em 1924 e Giuliano Gramsci em 1926. No verão de 1926, Giulia voltou a Moscou e aí permaneceu, mas contraiu uma grave enfermidade nervosa que a impediu de voltar a Itália para visitar o marido. Seu contato foi através de sua irmã Tatiana, formada em Ciências Naturais e apaixonada pela Medicina que conheceu Gramsci em 1925. Foi assim, que sua cunhada depois que Gramsci foi preso em 1926, cuidou de assisti-lo e se tornou portadora de suas cartas à sua família e aos companheiros de Partido.
Ao retornar à Itália, em 1924 Gramsci é eleito deputado e assume a liderança do PCI na Câmara, denunciando as atividades criminosas do Fascismo e as ligações de Mussolini com o Imperialismo norte-americano. Em 1926, o PCI é posto na ilegalidade e junto com ele seus membros são presos. Gramsci como preso político é deportado para a Ilha de Ustica e, em janeiro de 1927, o Tribunal Especial Militar o condena por “complô contra a segurança do Estado; instigação à guerra civil; excitação ao ódio de classe e; apologia ao crime”, transferindo-o à penitenciária de Milão. Sua sentença o condena a 20 anos, 4 meses e 5 dias de prisão. É depois transferido para o cárcere central de Turim em Bari, uma das prisões de alta periculosidade do regime fascista.
Sua biblioteca era uma maleta que carregava consigo de prisão em prisão. De 1929 a 1935 escreve na prisão as famosas “Cartas do Cárcere”, cerca de mais de 500 cartas, das quais 428 foram recuperadas e todas endereçadas a sua família e a alguns poucos amigos fora do grupo doméstico, como no caso de Piero Sraffa. Nem todas as cartas escritas foram conhecidas, algumas perderam-se, outras foram sequestradas pela polícia fascista e, outras sequer chegaram a seu destino.
Desse conjunto de Cartas, cerca de 32 cadernos de anotações foram preenchidos, cujo valor teórico de uma simples nota, concentra vários conceitos trabalhados em diversos temas, como estratégia de burlar a censura da polícia política de Mussolini, para fazer passar através da cunhada Tatiana, sua produção teórica, que face às condições adversas de intensa repressão do Estado Fascista, levou Gramsci a introduzir tantas originalidades e a realizar uma interpretação sem paralelos sobre o Materialismo Histórico, que o tornam sem dúvida, o maior teórico marxista do século XX.
O ponto de partida dos “Cadernos do Cárcere” (1991), foi o estudo da função política dos intelectuais, que os classificou em dois tipos: os intelectuais orgânicos, de que qualquer classe social progressista necessita para organizar a nova ordem social e; os intelectuais tradicionais, comprometidos com a tradição pretérita de uma ordem social já consolidada.
Face as inóspitas condições carcerárias as quais foi exposto, Gramsci de saúde frágil, contraiu tuberculose nos ossos em 1931. A partir daí seu estado de saúde se agravou tendo sofrido uma forte hemorragia neste mesmo ano e, um novo ataque grave da doença em 1933. Depois de uma grande campanha Internacional, o “governo” se vê obrigado a transferi-lo para uma Clínica Particular em Formia e, em 1935 diante do agravamento da doença, é transferido à Clínica Quisiasana em Roma. Já em estado terminal e como a Ditadura de Mussolini não queria que Gramsci morresse como um mártir de sua política fascista, preferiu soltá-lo 3 dias antes do desenlace. E assim, depois de um derrame cerebral, Gramsci vem a falecer em 27 de abril de 1937, aos 46 anos de idade em plena maturidade e lucidez intelectual.
Se vivo fosse estaria fazendo 125 anos de idade, mas como foi assassinado em 1937, fez no dia 27 de abril de 2016, 79 anos de falecimento, onde a “matéria” está morta, mas a força teórica de suas ideias continua mais viva do que nunca.
II – CONCEPÇÃO GRAMSCIANA DE EDUCAÇÃO
Para Gramsci (1982), a educação, ainda que determinada em última instância, pelas condições materiais concretas da sociedade, através das quais, os “homens” organizam a produção e, ao mesmo tempo, se reproduzem, transformando a sociedade e, a si próprios, é parte integrante da cultura, por meio da qual, os intelectuais organizam a teia de crenças e as relações sociais institucionais, ou seja, a hegemonia, através da qual, exercem uma direção moral e intelectual na sociedade, sem antes mesmo tomar as rédeas do poder econômico e político da sociedade em que (con)vivem.
O conceito gramsciano de hegemonia, não se restringe a esfera da educação, mas a todo campo vasto da cultura, já que a hegemonia é também econômica e política, além de uma relação pedagógica dos intelectuais com as massas. Ela também nasce no chão da fábrica, no senso comum e em todas as dimensões da sociedade, interagindo dialeticamente com todas essas dimensões, consolidando, questionando, criando e (re)criando a própria cultura, da qual faz parte.
Assim, a educação, no entender de Gramsci (1982), enquanto uma dimensão cultural da sociedade, se insere como uma concepção geral da vida, uma filosofia ética, política e, prática, uma verdadeira “filosofia da práxis”, que deve oferecer uma dignidade aos sujeitos sociais que lhes permitam ser dirigentes e, ao mesmo tempo, se oporem às ideologias autoritárias e conservadoras, lhes servindo como princípio político-pedagógico de luta, em prol da construção de uma sociedade socialista autenticamente democrática. Além disso, a educação deve propiciar ainda, um programa educativo permanente à classe trabalhadora e aos professores da educação infantil até aos da universidade, que lhes permitam desenvolver atividades científicas e tecnologicamente avançadas, no processo produtivo de seus trabalhos profissionais.
Nas reflexões críticas de Gramsci sobre a educação italiana, se encontra uma crítica à educação jesuiticamente dogmática da Escola Tradicional, que a partir do momento em que não atendia mais as necessidades sócio-históricas para as quais foi criada, começou a apresentar um profundo hiato com a cultura, com o mundo do trabalho e com a própria vida social dos novos tempos. Nesta sua crítica, o filósofo enfatiza que a Escola Tradicional é oligárquica nos seus fins, capacitando apenas uma elite intelectual como dirigente, no intuito de conservar a ordem social estabelecida para melhor exercer seu domínio sobre a maioria analfabeta subjugada, perpetuando assim, a função conservadora, elitista e instrumental da educação.
Segundo Gramsci (Op.cit), para superar a contradição de uma educação burguesa e dual, onde há uma educação humanista abstrata e geral para as classes dominantes e uma educação de ofício para as classes subalternas, deve-se implantar no grau elementar e médio uma Escola Unitária, eminentemente formativa, possibilitando o desenvolvimento de uma cultura geral socialista humanizante (o novo humanismo), onde o trabalho fosse também considerado como princípio científico e educativo. Após o amadurecimento de sua capacidade cultural formativa geral, a educação deveria se propor a tarefa de inserir os jovens a partir dos 18 anos nas escolas profissionalizantes Politécnicas, que deveriam ter também uma educação unitária, princípio que assegura uma educação sem privilégio de classe e fundamenta a relação entre a Escola e o meio sócio-histórico cultural da sociedade.
Gramsci (Ibid, Idem), apresenta uma concepção de educação ampliada que não se restringe a Escola formal, já que a sua proposta de Escola Unitária inclui também os ambientes não-escolares de ensino-aprendizagem difusos na sociedade em geral, mas que também devem ser organizados culturalmente para não ficar à mercê do espontaneismo natural do meio ambiente. Nesta sua reflexão, o filósofo enfatiza que o princípio de educação unitária deve se refletir em todas as dimensões da cultura, caracterizando um novo significado social e uma nova concepção cultural de mundo, ou seja, em uma cultura qualitativamente superior, que inclua uma educação abrangente, crítica e, ao mesmo tempo criativa, fundamentada na politização dos valores da cultura do novo humanismo e dos saberes científicos e tecnológicos mais avançados da sociedade moderna.
A ideia de educar a partir da realidade viva do trabalhador, através de uma educação socialista voltada para a liberdade concreta, historicamente determinada e universal, desautorizava tanto a Pedagogia da Escola Oligárquica Tradicional como a Pedagogia da Escola Nova Ativa voltada para a exacerbação do individualismo tecnicista e instrumentalista das atividades parceladas e repetitivas do Capitalismo. Em sua concepção, o educando enquanto sujeito do processo educativo em conjunto com os outros sujeitos envolvidos na ação educativa se faz a si mesmo, na medida em que traz as experiências concretas de seu mundo cultural.
Na verdade, a educação em Gramsci (1982), passa pela cultura, pela história, pela política, pelo trabalho e, pela própria vida, por isso tais dimensões sociais são as que permitem recuperar o seu verdadeiro sentido teórico-prático formador e transformador dos homens na sociedade e da própria sociedade por esses homens, enquanto sujeitos de suas destinações históricas.
III – PROPOSTA GRAMSCIANA DE EDUCAÇÃO:
Ainda que educação e seu processo de crítica sejam em última instância, determinados pelas condições materiais de existência dos sujeitos em suas relações sociais, não há uma lei inevitável da história de um determinismo econômico para que a Educação, a Ciência, a Linguagem, a Filosofia e a Cultura em geral, sejam meros instrumentos passivos e, apenas reflexos da determinação econômica da base infraestrutural da sociedade. Não são simples instrumentos, mas processos sociais mediados por ações humanas que fazem parte de um determinado bloco histórico em que se encontram cingidos, por isso são o “cimento” que ajudam a soldá-lo e, ao mesmo tempo a fissurá-lo, acelerando e aprofundando sua crise de hegemonia através de um processo de crítica politicamente consciente que os ideólogos da contra-hegemonia burguesa são capazes de realizar.
Assim, a proposta gramsciana de educação concebida sob a perspectiva de uma cultura pedagógica integral, inclui entre outros, os seguintes pontos:
1) A Escola, a educação e a cultura em geral devem se preocupar com a formação dos quadros dirigentes do futuro Estado Proletário Revolucionário, através de uma educação cultural de interesse coletivo, priorizando-se uma formação integral da sociedade;
2) O não rebaixamento cultural e escolar das classes populares com vistas a não discrimina-las na aparente “capa” de projetos assistencialistas de proteção aos pobres, pois estes precisam apenas de igualdades de condições sociais para estudar;
3) Integração da Cultura do novo humanismo com a educação politécnica profissionalizante no campo do ensino superior, pois antes do futuro profissional existe o “ser humano”, que não deve ser impedido de percorrer os mais amplos horizontes do desenvolvimento intelectual e humano para ser subjugado apenas à ditadura da monotecnia da máquina capitalista;
4) Implantação de um programa escolar concreto que se baseie em uma Escola de Liberdade, culta e viva, desenvolvendo as capacidades necessárias à formação produtiva mais científica e tecnologicamente avançada, sem se restringir ao regime mecanicista da alienação do trabalho capitalista;
5) Transformação da Universidade Academicista e religiosamente dogmática em uma Universidade Popular, que priorize a integração do espírito criativo ao conteúdo do novo humanismo, tornando-a em uma chama viva de educação transformadora, cujo método historicizado, é o único capaz de vivificar e recriar a Ciência, tendo em vista formar cientistas humanizados que reconstituam a história por outros homens vividos, pois só se refazendo o caminho dos homens, é que se aprende a caminhar e avançar cada vez mais;
6) Criação de uma Associação de Cultura Popular com objetivos revolucionários e limites de classe definidos, para atuar como o primeiro núcleo de uma vasta rede organizada em Círculos Populares de Cultura, genuinamente socialista;
7) Desenvolvimento de um programa político-cultural de divulgação socialista através da educação das massas analfabetas, enraizada na cultura do senso comum para a conquista da adesão do povo, mas ultrapassando a consciência ingênua, em direção a uma educação qualitativamente superior, com vistas a criar um ambiente culturalmente enriquecedor, de amplos horizontes político, cultural e ideológico, pois não se alfabetiza pela força, mas quem se motivou a ler e a escrever politicamente à sua realidade social, para transformá-la;
8) Implantação de uma Política Nacional de Educação efetiva e revolucionária com base nos Conselhos de Fábricas e nas Comunas Camponesas, nos quais os Sindicatos dos Trabalhadores e o Partido Proletário devem se apoiar;
9) Tornar o Partido Político do Proletariado em um grande “educador-coletivo” que não deve nunca se descolar das práticas produtivo-organizativas de base, ou seja, das Comissões Internas dos Conselhos de Fábrica no campo e na cidade, transformando-o numa grande Escola Política que se nutre dessas Organizações, para construir a estrutura do novo Estado Socialista;
10) Implantação de uma “Escola por Correspondência”, cujo trabalho educativo deveria se restringir aos elementos inscritos no Partido Proletário Revolucionário, alternativa pedagógica possível diante da perseguição de Mussolini, para manter contato com os filiados, cuja metodologia dos cursos deve se pautar na formação profunda de experiências entre os companheiros;
11) Adoção do trabalho como princípio pedagógico formativo na educação das crianças e adolescentes, não de um trabalho ou atividade qualquer, mas do trabalho produtivo como princípio científico e educativo em sua forma hegemonicamente avançada, descartando-se assim, as formas arcaicas e artesanais, características de uma sociedade passadista;
12) Todas essas proposições culminaram com a implantação de uma Escola de novo-tipo, historicamente mais orgânica com o mundo do trabalho industrial moderno, ou seja, uma Escola Unitária, de cultura geral, humanista e formativa do novo cidadão socialista, que relacione de forma equilibrada o desenvolvimento da capacidade do trabalho politécnico científico-industrial com o desenvolvimento intelectual de uma educação integral que o capacite como futuro dirigente e autogestor de suas destinações históricas.
Segundo Gramsci (Op. Cit.), Escola Unitária, através de experiências concretas de orientação profissional, o jovem a partir de 18 anos passará às Escolas Politécnicas Especializadas de trabalho produtivo.
Conforme sugere o Autor, a criança dos 6 anos até a idade de 17 anos será educada em uma “Escola Única” que universalmente resgate o princípio da cultura do novo humanismo e o integre ao princípio científico e educativo do trabalho enquanto uma educação formativa. Depois dessa idade, o princípio do trabalho politécnico especializado ganha primazia, tornando-se como princípio produtivo de uma educação integral. Nesta fase a estrutura da Escola também será unitária, representada pelas universidades onde se ensinam as profissões liberais e, pelos Centros Politécnicos Profissionalizantes onde se ensinam as profissões tecnológicas.
• – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Com base nas relações dialéticas estabelecidas entre educação e sociedade sob a perspectiva materialista histórica gramsciana, se pode concluir que a educação deve ser entendida como o resultado cultural de um longo caminho trilhado pela humanidade e, ao mesmo tempo, um processo histórico das práticas sócio-culturais dos seres humanos enquanto sujeitos políticos ativos e partícipes das transformações da sociedade em que vivem.
Assim, enquanto um produto sócio-cultural, historicamente contextualizado, a educação na concepção gramsciana é resultante do modo pelo qual os homens produzem e organizam a produção cultural dos bens materiais e simbólicos, através dos quais se reproduzem e se transformam a própria sociedade, fazendo e refazendo a história e a vida social, tanto no que concerne às suas relações econômicas, como políticas, culturais e ideológicas. Dito de outro modo, a maneira como os homens se organizam para produzir a sua existência material e intelectual, ou seja, a forma social que constroem para viver e se reproduzir, determina o modelo de educação nas diversas sociedades humanas, historicamente contextualizadas.
Neste sentido, a educação enquanto uma dimensão social da cultura humana evidencia o seu caráter reprodutor da ordem social, na medida em que responde aos interesses das estruturas econômicas das classes que detém a hegemonia, ou seja, exercem uma direção moral e intelectual de dominação na sociedade. Por outro lado, considerada como um processo cultural, a educação interfere sobre a própria vida social, tanto no que concerne ao desenvolvimento de suas forças produtivas, como de seus valores sócio-culturais, portanto atua sobre a vida e sobre si própria, construindo, desconstruindo e reconstruindo a própria cultura e a sociedade em geral.
Embora Gramsci (1982) tenha enfatizado que a educação e, em geral a própria cultura enquanto uma dimensão social, seja determinada em última instância, pela infraestrutura econômica de uma dada sociedade historicamente contextualizada, ressaltou todavia, que essa relação não é mecânica, mas dialética, por isso também serve de instrumento das classes dominantes para reforçar e manter a sua hegemonia, ou de ação transformadora dos dominados para questionar, contestar e até revolucionar as bases da sociedade burguesa em direção a uma sociedade nova, autenticamente socializada democraticamente.
Nesta sua concepção, Gramsci analisa as funções contraditórias da educação em uma sociedade de classe, que por essência, é uma formação sócio-histórica contraditória, por isso toda ação educativa transformadora passa pela necessidade formativa de intelectuais orgânicos das classes proletárias, comprometidos politicamente com um projeto revolucionário de derrubada da ordem social estabelecida, em prol de uma sociedade em que os cidadãos sejam dirigentes de si próprios.
Segundo Gramsci (1978), a possibilidade histórica e viabilidade política de desmoronamento da sociedade de classes, exige como critério uma guerra de posição, ou seja, que se realize fundamentalmente no plano das ideias, por isso se torna indispensável a elevação cultural das classes populares a um determinado nível de conscientização crítica, para que a revolução não se torne passiva, e estas possam aderir em massa, participando concretamente das lutas em conjunto com seus intelectuais orgânicos no processo de construção da nova sociedade socialista, considerada por Gramsci (Op. Cit...) uma sociedade em transição, cujo projeto politicamente revolucionário objetiva a construção de uma sociedade comunista avançada, cuja cultura qualitativamente elevada em todas as dimensões sociais da vida, corresponda a travessia do homem de sua pré-história à uma nova história social e humana. Esta nova utopia social se fundaria em uma cultura de humanização do homem e, ao mesmo tempo pela autoemancipação da humanidade.
Como se pode concluir, os escritos de Gramsci (1982), sobre a educação, nos permitem visualizar onze (11) teses centrais de sua concepção:
1. O papel da educação como parte do processo de construção da hegemonia nas sociedades capitalistas;
2. A educação formal e não-formal como espaços de formação da consciência revolucionária dos intelectuais orgânicos do Partido Proletário Revolucionário e das classes populares em geral;
3. A necessidade das classes populares em aderirem ao projeto político do bloco operário-camponês no plano ideológico, expressando a função política da educação no processo de formação da contra-hegemonia em relação ao projeto burguês de manutenção da ordem;
4. A educação que se processa tanto na Escola como em ambientes não-escolares enquanto espaços de luta política e conflito de classe, evidenciando a necessidade de se lutar por uma educação unitária que expresse os interesses e as necessidades sociais dos oprimidos;
5. Que os intelectuais orgânicos do proletariado revolucionário não devem nunca se desvincular de suas bases sociais, isto é, das massas socialmente excluídas, sob pena de se transformarem em intelectuais reprodutores e traidores da revolução socialista, fortalecendo a sociedade burguesa;
6. O papel da educação crítica e transformadora na elevação cultural das massas, viabilizando sua participação ativa no processo revolucionário de derrubada da sociedade capitalista;
7. O papel dos professores conscientemente críticos como intelectuais que exercem uma função política e cultural enquanto formadores de ideologias no processo de construção de projetos contra-hegemônicos em relação ao projeto burguês de educação;
8. O papel educativo do Partido Revolucionário enquanto um intelectual coletivo, capaz de gerar uma hegemonia, que pedagogicamente educaria o proletariado e, ao mesmo tempo se educa com o operariado em luta, a fim de torná-lo dirigente da futura sociedade socialista;
9. Que a educação é um ato político e como tal não se desvincula da política, por isso, o seu verdadeiro papel é formar cidadãos capazes de exercer a função de dirigentes de suas destinações históricas;
10. Que a revolução não é apenas uma questão de controlar o Estado, mas exige uma luta cultural que também se passa no campo da educação, visando viabilizar a construção de uma hegemonia do Partido Proletário Revolucionário com a adesão das amplas massas conscientizadas de seu papel no processo revolucionário;
11. Ênfase na relação pedagógica entre educação e trabalho, enquanto princípios formativo, científico e politécnico das classes trabalhadoras, tornando-as capazes
de acelerar e comandar o processo produtivo de forma tecnologicamente avançada e, ao mesmo tempo serem dirigentes de suas destinações históricas.
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