Portaria nº 59, de 20 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 135, de 17 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de aptidão para professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 27, de 2021, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Portaria mº 58, de 20 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece o Programa Educador Social Voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; os incisos I, II, V, VII e VIII, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, recepcionada pela Lei Distrital nº 2.304, de 21 de janeiro de 1999; à Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004; ao Decreto nº 37.010, de 23 de dezembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 38.056, de 14 de março de 2017, e ao Decreto nº 39.734, de 26 de março de 2019, que adota, no âmbito da Rede Pública de Ensino, o Programa de Voluntariado do Distrito Federal - Voluntariado em Ação, resolve:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Ano da Publicação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Legislação Educacional

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano da Publicação

Edital nº 02, de 17 de janeiro de 2023

EDITAL Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 78, de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 238, em 26 de dezembro de 2022, referente ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva para os cargos das carreiras Magistério Público e Assistência à Educação, regido pelo Edital nº 31, de 30 de junho de 2022, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.