Portaria nº 136, de 15 de fevereiro de 2023 (*)

PORTARIA Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021 e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve:

Portaria nº 133, de 15 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em vista do disposto no Parecer nº 001/2023-CEDF, de 31 de janeiro de 2023, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado no Conselho Pleno de igual data, e, ainda, o que consta no Processo SEI-GDF 00080-00273609/2022-21, resolve:

Edital nº 09, de 14 de fevereiro de 2023

EDITAL Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 6, de 3 de fevereiro de 2023, de Processo Seletivo Simplificado Complementar - PSSC, destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para complementar o Banco de Reserva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:

Ordem de Serviço nº 333, de 24 de outubro de 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 128 do Regimento Interno, da SEEDF, aprovado pelo Decreto n° 38.631/2017, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação de Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF que teve sua prestação de contas APROVADAS COM RESSALVAS no âmbito desta SEEDF, conforme relação do Anexo I.

Portaria nº 1.096, de 24 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve: