Portaria nº 05, de 03 de Janeiro de 2024

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, em vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 12 da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e na Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, alterada pela Portaria nº 210, de 19 de junho de 2019, resolve:

Portaria nº 02, de 03 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105, e nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, regulamentado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), resolve:

Edital nº 01, de 02 de janeiro de 2024

EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

Decreto nº 45.380, de 02 de janeiro de 2024

DECRETO Nº 45.380, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Exonera titulares das Funções Gratificadas Escolares de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Decreto de 02 de janeiro de 2024

DECRETO DE 02 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o artigo 38 da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012 e suas alterações, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR PAOLA SELVA BUENO, Professor, matrícula 228.429-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, SIGRH 52005489, de Diretor, do JARDIM DE INFÂNCIA 102 SUL, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.