Lei nº 7.416, de 22 de janeiro de 2024

LEI Nº 7.416, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Institui diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Torna público o resultado final do Censo Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública do Distrito Federal referente ao exercício de 2023.

Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024 (*)

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (*)

Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado "Cartão Creche", nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 30, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação - EAPE da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Atualiza o valor do benefício pago aos beneficiários do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), denominado "Cartão Creche", nos termos do artigo 6º do Decreto nº 40.445, de 05 de fevereiro de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017; pela Lei Orgânica do Distrito Federal, art. 105, parágrafo único, inciso III, e em consonância com o Decreto Distrital nº 40.445, de 5 de fevereiro de 2020, conforme Processo SEI nº 00080-00006460/2024-39, resolve: