Portaria nº 139, de 22 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre as diretrizes para (re)elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal e das instituições educacionais parceiras que ofertam Educação Infantil.

Portaria nº 173, de 26 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2024, que estabeleceu a competência para certificação de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio e para emissão de Declaração Parcial de Proficiência com base nos resultados obtidos no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.

Quando a medicina e a psicologia entram na escola

Imaggem: Anna Shvets

Por RÔMULO CAIRES*

aterraeredonda.com.br/

A explosão de diagnósticos médicos e psicológicos nas escolas não parecem representar qualquer espécie de avanço na perspectiva emancipatória

1.

Outro dia, conversava com um amigo sobre a atual explosão de diagnósticos psiquiátricos e psicológicos e como esse fenômeno tem influenciado e interferido na dinâmica da vida escolar. Aos olhos de meu interlocutor, a entrada em cena do diagnóstico parecia um avanço. Ele lembrava de seus tempos de escola, dos colegas que não eram lá “muito normais” e que poderiam se beneficiar dos “avanços” ocorridos na área da saúde.

Portaria nº 90, de 07 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 90, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 89, de 07 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 89, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso XXI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021; na Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve: