Portaria nº 95, de 02 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 95, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Portaria Conjunta nº 25, de 21 de setembro de 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a cooperação entre as Secretarias de Estado de Justiça e Cidadania e de Educação do Distrito Federal para o desenvolvimento de ações relacionadas ao pleno exercício da cidadania e de proteção nas escolas do Distrito Federal.

Portaria nº 983, de 21 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 983, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 800, de 8 de agosto de 2023, que constituiu os Grupos de Trabalhos Regionais que atuarão na operacionalização do processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que tratam a Lei Distrital nº 4.751, de 2012, a Resolução nº 1, de 2023, da Comissão Eleitoral Central, e o Edital nº 42, de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 985, de 22 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 985, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (PNE), e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 (PDE), resolve:

Edital nº 54, de 22 de setembro de 2023

EDITAL Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, publicado no DODF nº 179, de 22 de setembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: