Portaria nº 1.036, de 06 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Edital nº 57, de 05 de outubro de 2023

EDITAL Nº 57, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Retificação do Edital nº 47, de 29 de agosto de 2023, acerca dos procedimentos de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Decreto nº 45.038, de 05 de outubro de 2023

DECRETO Nº 45.038, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

Institui Política Distrital para normatizar e estabelecer parâmetros para as edificações das instituições educacionais públicas e privadas da Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e X, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Decreto nº 44.229, de 13 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº 44.229, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria nº 96, de 02 de fevereiro de 2023 (*)

PORTARIA Nº 96, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; incisos II, V, X e XVI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve: