A privatização da educação superior em São Paulo

Imagem: Luis Quintero

Por OTAVIANO HELENE*
aterraeredonda.com.br/

A educação é basicamente ou quase exclusivamente pública na maioria dos países; não no Brasil, menos ainda em São Paulo

Por causa de seu caráter estratégico e de sua importância na construção do futuro de um país, o ensino é majoritariamente ou quase exclusivamente público em todos os países. Mas no Brasil não é bem assim; na média de todos os níveis educacionais, nosso país está entre os 20% mais privatizados.

Portaria nº 1.115, de 30 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, por delegação de competência prevista na Portaria nº 367, de 21 de julho de 2021, estabelecida nos termos do inciso VII, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XXI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 2017, em observância ao disposto na Lei Distrital nº 6.023, de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 2021, na Portaria nº 614, de 2021, e nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

O FMI continua a afundar as nações mais pobres

Fontes: Tricontinental

Por Vijay Prashad

rebelion.org/

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De 9 a 15 de outubro, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial realizaram a sua reunião anual conjunta em Marraquexe, Marrocos. A última vez que estas duas instituições de Bretton Woods se reuniram em solo africano foi em 1973, em Nairobi, no Quénia. O então presidente do Quénia, Jomo Kenyatta (1897-1978), instou os participantes a encontrarem “uma cura rápida para a doença monetária da inflação e da instabilidade que tem afligido o mundo”.

Portaria nº 1.105, de 27 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 1.105, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, os procedimentos de instrução e tramitação do Edital Único do Processo Seletivo para ingresso de estudantes nos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os incisos II, VII e XVI, do artigo 182 do Decreto Distrital nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 39.401, de 26 de outubro de 2018, resolve:

Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em vista do disposto no Parecer nº 37/2023-CEDF, de 14 de fevereiro de 2023, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado no Conselho Pleno de igual data, e, ainda, o que consta no Processo SEI-GDF 00080-00015091/2023-94, resolve: