Ordem de serviço nº 02, de 13 de março de 2023

SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 39 e 40 da Portaria nº 362, de 05 de novembro de 2018, resolve:

Ordem de serviço nº 01, de 13 de março de 2023

SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 39 e 40 da Portaria nº 361, de 05 de novembro de 2018, resolve:

Portaria nº 45, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, que estabelece o Programa Educador Social Voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Portaria nº 43, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos II, V, X e XVI do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Portaria nº 40, de 22 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Estabelece a competência para certificação de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio e para emissão de Declaração Parcial de Proficiência com base nos resultados obtidos no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.