Portaria nº 81, de 27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1.152, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional.

Portaria nº 80, de 27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a organização administrativa e pedagógica da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Portaria nº 79, de 27 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal; nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182, do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, nos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, resolve:

Portaria nº 955, de 15 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 955, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e nos incisos II, V, X e XVI, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, nos termos da Lei Distrital nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, da Portaria nº 614, de 18 de novembro de 2021, e dos demais normativos que dispõem sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, resolve:

Decreto nº 44.964, de 15 de setembro de 2023

DECRETO Nº 44.964, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Gabinete do Governador e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.