Portaria nº 480, de 26 de abril de 2024

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a composição, atuação, atribuição e lotação da Rede Distrital de Alfabetização e Letramento referente ao Programa de Alfabetização e Letramento do Distrito Federal.

Decreto nº 45.752, de 29 de abril de 2024

DECRETO Nº 45.752, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria nº 478, de 25 de abril de 2024

PORTARIA Nº 478, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Delega competências previstas na Portaria nº 895, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Portaria nº 476, de 25 de abril de 2024

PORTARIA Nº 476, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Regulamenta o Banco de Planos de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os incisos XVI e XXII do artigo 182 do Decreto Distrital nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

Decreto nº 45.734, de 23 de abril de 2024

DECRETO Nº 45.734, DE 23 DE ABRIL DE 2024 

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00080-00112993/2024-59, DECRETA: