Edital nº 33, de 24 de julho de 2024

EDITAL Nº 33, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS ESCOLARES, DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; o inciso XVI do artigo 182 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação e o artigo 46 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, torna pública a realização de processo eleitoral, por meio de eleição direta, para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Resolução nº 01, de 23 de julho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE JULHO DE 2024

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Regulamenta o processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de que trata a Lei Distrital nº 4.571, de 7 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, instituída pela Portaria nº 636, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 105, de 5 de junho de 2024, p. 6, cujos membros foram designados pela Portaria nº 637, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 105, de 5 de junho de 2024, p. 28, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do § 2º do art. 47 da Lei Distrital nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, resolve:

Decreto nº 46.057, de 24 de julho de 2024

DECRETO Nº 46.057, DE 24 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 00080- 00205295/2024-04, DECRETA:

Edital nº 20, de 24 de maio de 2024

EDITAL Nº 20, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ALFABETIZADORES E TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DF ALFABETIZADO – SALDO REMANESCENTE E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Edital nº 21, de 24 de maio de 2024

EDITAL Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DF ALFABETIZADO – SALDO REMANESCENTE E COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA.